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507501 - Cartilha de Direito Autoral
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Em Dezembro de 1986, a AQC-ESP (Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo) lançava a "Cartilha de Direito Autoral". Com 400 exemplares, a redação e a pesquisa realizadas por Flávio Calazans, com diagramação e edição final de João Gualberto Costa e capa de Mário Dimov Mastrotti. Com 24 páginas, a edição foi distribuída gratuitamente.

A despretensiosa e inspirada "Cartilha de Direito Autoral" cumpriu um papel importante, quer pela defesa legal de direitos, quer como fruto da organização de uma categoria profissional que ansiava reconhecimento social.

Depois de trinta anos as condições sociais, econômicas e políticas mudaram muito, os quadrinhistas e caricaturistas pouco se organizam, preferindo pequenos grupos de intervenção editorial, o isolamento ou a competição num mercado cada vez mais diminuto. Mas o direito e a utilização da obra editorial e artística continuam negligenciados e pouco conhecidos. Novas gerações de artistas têm pouco entendimento das possibilidades legais e editoriais e repetem os muitos erros de anos atrás.

Por isso surgiu a necessidade do lançamento da segunda edição, revisada e atualizada da “Cartilha de Direito Autoral”. Flávio Calazans, além de consagrado quadrinhista e editor de fanzines, é professor universitário e bacharel em Direito. Na “Cartilha de Direito Autoral”, Calazans desenvolve todos os temas relacionados ao direito do autor, ao direito intelectual e ao direito autoral. Também apresenta as formas de registro, de depósito legal, o domínio público, a cessão de direitos, assim como o plágio e a contrafação. A “Cartilha de Direito Autoral” é um guia para todo o autor de quadrinhos, charges, cartuns, roteiros, tiras e todas as artes relacionadas que precisa proteger sua criação e seu trabalho.

CARTILHA DE DIREITO AUTORAL DA AQC-ESP
Janeiro de 2018
Edições WAZ, Edições GRRR!, AQC-ESP

AUTOR: Dr Flávio Calazans
PRODUÇÃO E EDIÇÃO: Worney Almeida de Souza
DIAGRAMAÇÃO: Luigi Rocco

APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO: 92 páginas, sendo internas em preto e branco, formato 14,2 x 20,5cm, lombada quadrada
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